Alguma vez parou para pensar no impacto que alimentos que ingere produzem no seu corpo? Qualquer ato de ingestão de alimentos tem o potencial de nutri-lo ou prejudicá-lo. É por isso que a rotulagem dos alimentos é tão crucial.

Um dos seus direitos consiste em aceder facilmente à informação sobre a alimentação. Na União Europeia (EU) esta informação é regulamentada pelo Regulamento 1169/2011.

O objetivo deste regulamento é “alcançar um elevado nível de proteção da saúde dos consumidores e garantir o seu direito à informação” para que estes possam escolher, conscientemente, os seus alimentos.

Um infográfico publicado pela UE retrata os principais requisitos deste regulamento.

• Lista de ingredientes por ordem decrescente (por exemplo, se “açúcar” estiver entre os primeiros ingredientes, significa: alto teor de açúcar).

• Alérgenos destacados usando fonte, estilo ou cor de fundo diferente na lista de ingredientes. A indicação de alérgenos também é obrigatória em alimentos que não são pré-embalados.

• Quantidade de determinados ingredientes ou categorias de ingredientes.

• Data de durabilidade mínima ou data de “validade”.

• Condições especiais de armazenamento e/ou condições de utilização.

• País de origem ou local de proveniência, quando aplicável.

• Instruções de utilização, fornecidas quando for difícil fazer uso adequado dos alimentos na ausência de tais instruções.

• Declaração nutricional detalhada que fornece informações sobre energia, gordura, saturados, carboidratos, açúcar, proteína e sal por 100g ou 100ml. Se determinadas vitaminas e minerais estiverem presentes em quantidades significativas (>7,5% ou 15% da sua Dose de Referência), também devem ser incluídas na declaração. Uma dieta equilibrada necessita de todos esses componentes em quantidades adequadas.

 

É importante que saiba que qualquer informação nutricional ou de saúde é precisa e não enganosa. Isso significa que afirmações como, por exemplo: “fonte de vitamina C, sem açúcar, com baixo teor de energia, rico em gordura monoinsaturada, etc.”, ou “a vitamina C contribui para manter o normal funcionamento normal do sistema imunológico durante e após exercício físico intenso, etc.”, são confiáveis.

No entanto, algumas afirmações podem ser precisas, mas pouco claras. Por exemplo, “com 20% menos gordura” pode ser uma informação exata, mas não é claro a que quantidade de gordura se refere. Assim, deve consultar sempre a declaração nutricional para confirmação.

A utilização de alegações nutricionais e de saúde é regulamentada pelo Regulamento 1924/2006.

O objetivo geral destes regulamentos (1169/2011 e 1924/2006) é a promoção de uma dieta equilibrada e de um estilo de vida saudável, excluindo, ao mesmo tempo, alegações que afirmam que um alimento específico pode curar uma doença.

A nutrição desempenha um papel importante num estilo de vida saudável, mas não pode substituir os cuidados médicos. Por outro lado, é fundamental considerar não só o tipo de alimento que ingerimos, mas também a quantidade que ingerimos.

Para mais detalhes, consulte os nossos artigos sobre rótulos de alimentos:

EUFIC – Healthy living https://www.eufic.org/en/healthy-living

EUROPEAN COMMISSION - DG SANTE Labelling & Nutrition https://food.ec.europa.eu/safety/labelling-and-nutrition_en

Hellenic Food Authority – www.efet.gr

Regulation 1924/2006 – Nutrition and health claims https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A02006R1924-20141213&qid=1689946176814

Regulation 1169/2011 – Food information to consumers https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A02011R1169-20180101&qid=1689946123839